Chefe da ONU no Haiti reforça pedido de força internacional

Helen La Lime, chefe da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, falou ao Conselho de Segurança, nesta segunda-feira (17), sobre a situação no país, que enfrenta um surto de cólera, com 22 mortes confirmadas, além de instabilidade política e violência causada por gangues de rua.

De acordo com La Lime, mesmo mediante ao aumento de casos de cólera, os grupos armados seguem bloqueando o terminal de Varreux, em Porto Príncipe, que armazena a maior parte do combustível do país.

Falta de combustível

A chefe da ONU explica que as consequências do bloqueio para a infraestrutura básica foram graves, interrompendo as operações nos hospitais, fornecimento de água e impactando a resposta de saúde. Ela afirma que “sem combustível, o lixo não é removido dos bairros e as chuvas torrenciais promovem inundações, criando condições insalubres propícias à propagação de doenças”.

Sem a circulação de combustível, a resposta da Polícia Nacional será ainda mais dificultada, bem como o acesso à ajuda humanitária.

Segundo dados apresentados por La Lime, cerca de 1 mil sequestros foram relatados apenas este ano, e a insegurança geral continua impedindo milhões de crianças de frequentar as aulas, isolando bairros inteiros e deixando famílias sem recursos dentro de casa.

Suporte internacional

Canadá e Estados Unidos devem apoiar a Polícia Nacional enviando equipamentos táticos até este fim de semana. A expectativa é que os materiais ajudem a segurança haitiana a recuperar o controle da situação.

Sobre a situação política, La Lime afirmou que a renovação do mandato do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, até 15 de julho de 2023, gerou um “senso de urgência” e pediu que o governo haitiano relatasse seu esforço em direção a “uma estrutura sustentável, com prazo e comumente aceita para um processo político, liderado por haitianos”.

Segundo ela, desde agosto, a sociedade civil vem conduzindo uma iniciativa que chegou perto de finalmente reunir todas as partes interessadas em torno de uma proposta comum.

Força armada e sanções

A chefe do Escritório da ONU no Haiti lembrou que com a insegurança e crise humanitária, em 7 de outubro, as autoridades haitianas solicitaram o apoio de uma força armada internacional especializada para ajudar a garantir a livre circulação de água, combustível e suprimentos médicos.

La Lime reiterou o apelo do secretário-geral da ONU para que o pedido seja considerado como uma questão de urgência para o alívio imediato dos mais vulneráveis.

Outra questão debatida foi a implementação de sanções. Segundo a representante das Nações Unidas no Haiti, os haitianos estão usando ativamente os debates nas mídias sociais e no rádio para expressar apoio a “sérias sanções direcionadas contra aqueles que estão promovendo a violência para evitar mudanças na corrupção de longa data”.

Direitos humanos

La Lime também destacou que a agitação civil contínua, violência e saques têm prejudicado os direitos básicos em todo o país. Ela afirma que as gangues continuam a ferir, sequestrar, estuprar e matar. Ao citar o relatório divulgado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, ela reforçou que a violência sexual afeta especialmente mulheres e jovens e o estupro é usado sistematicamente como arma de controle e terror.

A violência das gangues está inibindo a resposta humanitária tanto na área da saúde como na alimentação: um recorde de 4,7 milhões de pessoas enfrentando fome aguda, incluindo dezenas de milhares à beira da inanição.

Segundo ela, qualquer resolução abrangente requer uma solução política liderada pelo Haiti. Para La Lime, “uma solução política continua a ser ilusória e, por si só, não é mais suficiente para enfrentar a crise atual”.

Situação humanitária

Segundo dados apresentados pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, o Ministério da Saúde do Haiti havia confirmado 66 casos de cólera, além de relatar 564 casos suspeitos e 22 mortes. A maioria dos casos suspeitos foi registrada na área metropolitana de Porto Príncipe.

Os casos na prisão da capital são contados separadamente. Segundo as autoridades, há 271 notificações na instalação, 12 casos confirmados e 14 mortes. Em resposta a esta situação, agências humanitárias têm visitado e ampliado o apoio a Centros de Tratamento de Cólera administrados por ONGs.

Dujarric afirmou que a água potável, que é indispensável na luta para conter o surto de cólera, continua em falta. Segundo ele, a cloração dos reservatórios de água da Direção Nacional de Água Potável e Saneamento do Haiti e seus múltiplos pontos de abastecimento em Porto Príncipe continuam insuficientes.