CMS deve receber reforma da Previdência municipal na próxima semana
Antes do Carnaval, o prefeito ACM Neto discutiu a pauta com a bancada governista da Casa
A Câmara de Vereadores deve receber o modelo reforma da Previdência para os servidores municipais previsto pela prefeitura de Salvador.
Antes do Carnaval, o prefeito ACM Neto discutiu a pauta com a bancada governista da Casa. A prefeitura analisa a possibilidade de aumentar a idade mínima para que servidores municipais tenham direito a se aposentar.
A oposição da Casa já informou que vai propor mudanças na reforma e que dá forma como o texto deve ser enviado, não será aprovado.
Alterações previstas na reforma
A idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 para homens, no regime geral atual. A prefeitura avalia aumentar a idade mínima das mulheres para 62 e manter a dos homens.
A tributação de ativos e inativos também está sendo estudado. No modelo atual, aqueles que recebem abaixo do teto do INSS, de R$ 5.839,45, não tem os 11% da contribuição previdenciária descontados do salário. A reforma federal abre margem para que esse grupo seja taxado também.
Neto tem demonstrado resistência a tomar tal medida. O prefeito tem dito que a reforma municipal será mais branda que a federal e a estadual, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia.
