CNB aponta crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSS

De acordo com um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), divulgado na terça-feira (28), a Escritura Pública de União Estável, um dos principais instrumentos que comprovam o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aumentou 9% nos oito primeiros meses de 2021, em comparação ao mesmo período do ano passado.

A decisão acontece devido à necessidade de comprovação da relação de convivência para que possam ser incluídos como dependente do segurado que morreu, isso foi impulsionado devido ao aumento de mortes causadas pela pandemia da Covid-19.

Segundo o levantamento, até agosto, foram realizadas 3.328 escrituras de União Estável na Bahia, em comparação com 3.054 até o mesmo mês em 2020. Já na região Nordeste, o estados que registraram maior emissão do documento são o Ceará, 35,2%, Rio Grande do Norte, 27,8% e Paraíba, 22,3%. Em seguida, o Piauí, com 18,5%, Maranhão, com incremento de 15,2%, Alagoas, 11%, e Sergipe, com crescimento de 9,9%. 

De acordo com os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera para o procedimento passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

Formalização

De acordo com o CNB, as pessoas que desejam formalizar uma união estável devem procurar um tabelião de notas, levando documentos pessoais originais, RG e CPF, outra opção é a partir de uma representação por procuração. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada estado do país. Na Bahia, o valor é de R$ 247,88.