CNJ afasta juiz que autorizou retorno de bolsonarista a QG do Exército em MG
Na decisão, corregedor apontou uso do cargo para atos contra o Estado
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou na última segunda-feira (9) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG). O magistrado foi responsável pela decisão que permitiu a um bolsonarista retornar ao QG do Exército como forma de protesto contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na ação, Salomão apontou a prática de infrações disciplinares pelo magistrado, com uso do cargo para atos contra o Estado.
“Diante da consolidação dos indícios aqui apresentados, apontando a possível prática de graves infrações disciplinares por parte do magistrado, com a utilização do cargo para a prática de atos que favorecem os ataques ao Estado Democrático de Direito, determino, de forma excepcional e preventiva, seu afastamento imediato do exercício das funções jurisdicionais”, estabeleceu Salomão.
Wauner Batista também teve as redes sociais suspensas e terá de prestar esclarecimentos em 15 dias. Foi instaurado ainda uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça para avaliar a conduta do juiz, que estaria adotando postura contrária a decisões do Supremo para permitir a continuidade de atividades contra o Estado Democrático de Direito.
