CNJ aprova resolução que reconhece suspeitos em processos judiciais
Norma prevê diretrizes para ajudar a prevenir a condenação de inocentes
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (06) uma resolução com diretrizes para reconhecer suspeitos em processos judiciais. O objetivo da norma, é evitar a condenação de inocentes e responsabilizar os culpados no sistema Judiciário Brasileiro.
A resolução surgiu através de um estudo do grupo de trabalho do CNJ com especialistas a respeito do tema, liderado pelo ministro Rogério Schietti.
A resolução prevê realizar a gravação do reconhecimento para ser disponibilizado às partes do processo se assim for solicitado, investigar previamente a participação do suspeito antes que ele seja submetido ao procedimento de reconhecimento, exigir a autodeclaração racial do investigado e dos reconhecedores e outros.
