CNJ atua em regime de plantão no final do ano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotará o regime de plantão processual no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, visando atender solicitações urgentes que necessitam de solução durante esse intervalo.

O plantão não estará em vigor nos fins de semana e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.s

Os prazos processuais vinculados ao CNJ serão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2024. Para o intervalo de 8 a 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Conselho operará das 13h às 18h.

As determinações foram publicadas na Portaria CNJ n. 333/2023, que leva em consideração as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 244/2016.