CNJ desarquiva reclamações disciplinares contra desembargadora do TJ-BA
Magistrada vai ser intimada em 15 dias
Foto: Divulgação/TJ-BA
O ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que fosse desarquivado quatro reclamações disciplinares movidas por José Valter Dias contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rousciolelli. O corregedor do CNJ determinou a intimação da magistrada no prazo de 15 dias.
A defesa de José Valter pediu o desarquivamento após a última fase da operação Faroeste. Segundo os advogados, ficou constatado um esquema de venda de sentenças por parte da desembargadora. Sandra Inês e José Dias são investigados na operação sobre a disputa de terras no oeste da Bahia.
No início de 2019, a defesa do borracheiro tinha entrado com as reclamações no CNJ, mas foram arquivadas com o argumento de ausência de justa causa.