CNJ investiga juiz baiano por sentenças "copia e cola"
As sentenças eram sobre processos que pediam a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos
Foto: Gil Ferreira/CNJ
Quatro juízes, de diferentes estados, estão sendo investigados pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por terem concedido liminares com textos idênticos. Todas as decisões eram a respeito de processos sobre a suspenção da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
Um dos juízes investigados é da Bahia, os outros três magistrados são de Alagoas, Amazonas e Goiás.
Segundo a Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas decisões.
"Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito", aponta Maria Thereza.
Os juízes alegam, por meio da defesa, que as decisões foram escritas por assessores dos magistrados com informações retiradas da internet e que as liminares estariam de acordo com os pedidos feitos nos processos e com base em decisões anteriores de diversos tribunais do país.
Dois dos quatro juízes investigados, suspenderam suas decisões assim que souberam do ocorrido.
De acordo com o CNJ, os quatro processos foram unificados e o caso será distribuído a um dos conselheiros do órgão para apuração.