CNJ pede que MPF se manifeste sobre suspeita de relação entre juiz preso e ex-presidente do TJ-BA

A Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora Cleonice de Souza, enviou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, e o juiz Sérgio Humberto. Gesivaldo está afastado do cargo e Sérgio Humberto foi preso, ambos no âmbito da Operação Faroeste. 

A procuradora pede que sejam apurados fatos nos autos de uma ação de reintegração de posse e outra de nulidade de registro público envolvendo as terras sob disputa no oeste baiano. Segundo o documento, a suspeita é de que tenha havido conluio entre os magistrados. 

O Corregedor-Nacional de Justiça, Humberto Martins, deu o prazo de 30 dias para o que o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que desencadeou toda a operação, “informe  quanto a eventual existência de apuração de fatos que envolvam o Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e o Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio em razão de atuação nos autos de referidos processos judiciais”.

O corregedor, após o recebimento do pedido, alterou a classe processual para Reclamação Disciplinar e pediu que fossem incluídos no polo passivo os nomes dos magistrados baianos. “Nesse contexto, considerando os fatos narrados e tendo em vista a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, salutar a apuração das informações prestadas para verificação de eventual prática de infração disciplinar por parte de membro do Poder Judiciário”, concluiu.