CNJ realiza correição extraordinária em Cartório de Registro de Imóveis no interior da Bahia
Durante a ação, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos
Foto: Reprodução/Revista Formosa
A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza uma correição extraordinária na comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (5). O objetivo da ação é verificar o funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis, conforme a portaria assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, e publicada hoje no Diário Eletrônico de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
No documento, a Corregedoria aponta que as inspeções no TJ-BA são realizadas desde 2008. A nova fiscalização leva em consideração as provas obtidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, relacionadas ao cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
Essas suspeitas culminaram na deflagração da Operação Faroeste, em 2019. Durante a correção, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente.
A inspeção será realizada pelos juízes Fernando Chemin Cury, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Márcio Evangelista, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
