Cobranças de barracas são suspensas em praia de Porto de Galinhas (PE)

A Prefeitura de Ipojuca, cidade onde fica a Porto de Galinhas, em Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (5), novas medidas que tem o objetivo de proteger o turista que visita a praia. Entre as regras estão a proibição de consumação mínima nos estabelecimentos das praias da cidade. O dispositivo modificou o Decreto n° 149/2025 alterou um outro texto de 2018, acrescentando dois artigos que reforçam algumas medidas que já são previstas no Código de Defesa do Consumidor desde 2005.

A prefeitura determinou a proibição de cobrança mínima por parte dos permissionários, ou seja seja um valor cobrado obrigatoriamente pela ausência de consumo e também a venda casada de bens, serviços ou produtos. No caso de descobrimento de regras, a licença de funcionamento cassado. As regras valem também para as praias de Muro Alto, Cupê e Maracaípe. Foi mantida a cobrança de guarda-sóis e cadeira seguem liberados, entretanto desde que o cliente seja informado valores antes do uso e não seja abusivo.

Agressão de turistas 

Em dezembro, um casal de turistas do Mato Grosso foi agredido após se recusar a pagar aumento no valor cobrado pelo uso de cadeiras na praia de Porto de Galinha, em Pernambuco. 

Segundo relato das vítimas, os empresários Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, eles foram abordados no início da praia por um barraqueiro que ofereceu o aluguel das cadeiras pelo valor de R$50, caso não houvesse o consumo de petiscos. 

Contudo, ao pedirem a conta, o vendedor afirmou que eles deveriam pagar o valor de R$80 por não  terem consumido os petiscos. 

Após recusar pagar o aumento, o casal começou a ser agredido fisicamente  pelo barraqueiro e, em seguida, por outros comerciantes que estavam no local.

O salva-vidas que, com o auxílio de um carro, retirou as vítimas da praia.