CODECON emite 14 autos de infração durante a Black Friday

A Operação Black Friday 2023, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), emitiu 14 autos de infração em 12 lojas, tanto físicas quanto virtuais, por infrações relacionadas à publicidade enganosa, vício na informação de preço e ausência de preço. As multas aplicadas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões. 

O objetivo da ação é combater práticas abusivas no dia em que os consumidores impulsionam o comércio em busca de grandes promoções. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, abordou o desempenho da operação. "A nossa Operação Black Friday 2023 começou um mês antes, quando visitamos as lojas e os sites para realizar um monitoramento de preço. Neste ano, nós ampliamos a nossa cobertura de fiscalização, vistoriando 70 lojas, o dobro do ano anterior", explicou Netto.

Os agentes realizaram vistorias em lojas de shoppings, estabelecimentos do comércio de rua e sites, comparando preços para verificar a veracidade das ofertas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. No total, 12 estabelecimentos estavam irregulares e 14 autos de infração foram emitidos por infrações como publicidade enganosa, vício de informação que induz o consumidor ao erro e ausência de preço. As empresas autuadas estão sujeitas a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões e devem apresentar defesa no prazo de 20 dias.

Se os consumidores identificarem irregularidades, podem entrar em contato com o CODECON por meio dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site, o portal do Fala Salvador ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.