Colaboradores relatam ambiente de assédio na Ouvidoria do Ministério da Saúde

Em uma recomendação emitida em agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pressiona o Ministério da Saúde a adotar ações imediatas para coibir o assédio moral na Ouvidoria do órgão. Após denúncia feita em fevereiro e diante da ausência de resposta do ministério, uma segunda recomendação foi expedida em 17 de outubro, estabelecendo um prazo de 45 dias para uma resposta efetiva.

Quatro fontes ligadas à Ouvidoria do Ministério da Saúde relatam ao Metrópoles, um ambiente permeado por assédios, principalmente por parte de um grupo mais antigo no departamento. Embora a maior parte das denúncias remonte ao final do ano passado, a persistência de situações de perseguição em 2023 motivou a intervenção do MPT.

Em resposta às acusações, o Ministério da Saúde afirmou que não compactua com condutas dessa natureza e está trabalhando na reorganização e qualificação da estrutura da Ouvidoria. A pasta comunicou ter respondido à recomendação do MPT e se comprometeu a fornecer informações adicionais dentro do prazo estabelecido.

O assédio moral é apontado como uma prática que ocorre não apenas através de perseguições, humilhações e destratações, mas também por meio de imposições de tarefas abaixo ou acima das qualificações profissionais dos colaboradores. O MPT destaca a necessidade de promoção do fim imediato dessas práticas e a adoção de medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio moral, como palestras, cursos e a instituição de um canal de denúncia.

A investigação do MPT, que abriu um inquérito civil em setembro para apurar os fatos, revelou a ocorrência de assédio coletivo e sistemático na Ouvidoria do Ministério da Saúde. Além disso, os relatos mencionam a demissão de bolsistas da Fundação de apoio à Fiocruz (Fiotec), que atuavam na Ouvidoria, após campanha difamatória iniciada por um grupo após a mudança de governo em janeiro.

O Ministério da Saúde, considerado o órgão federal com o maior número de denúncias de assédio moral e sexual em 2023, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), ressalta que iniciou o processo de nomeação do novo ouvidor.