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Colaboradores relatam ambiente de assédio na Ouvidoria do Ministério da Saúde

Após denúncia feita em fevereiro e diante da ausência de resposta do ministério, uma segunda recomendação foi expedida em 17 de outubro

Por Da Redação
Ás

Colaboradores relatam ambiente de assédio na Ouvidoria do Ministério da Saúde

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em uma recomendação emitida em agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pressiona o Ministério da Saúde a adotar ações imediatas para coibir o assédio moral na Ouvidoria do órgão. Após denúncia feita em fevereiro e diante da ausência de resposta do ministério, uma segunda recomendação foi expedida em 17 de outubro, estabelecendo um prazo de 45 dias para uma resposta efetiva.

Quatro fontes ligadas à Ouvidoria do Ministério da Saúde relatam ao Metrópoles, um ambiente permeado por assédios, principalmente por parte de um grupo mais antigo no departamento. Embora a maior parte das denúncias remonte ao final do ano passado, a persistência de situações de perseguição em 2023 motivou a intervenção do MPT.

Em resposta às acusações, o Ministério da Saúde afirmou que não compactua com condutas dessa natureza e está trabalhando na reorganização e qualificação da estrutura da Ouvidoria. A pasta comunicou ter respondido à recomendação do MPT e se comprometeu a fornecer informações adicionais dentro do prazo estabelecido.

O assédio moral é apontado como uma prática que ocorre não apenas através de perseguições, humilhações e destratações, mas também por meio de imposições de tarefas abaixo ou acima das qualificações profissionais dos colaboradores. O MPT destaca a necessidade de promoção do fim imediato dessas práticas e a adoção de medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio moral, como palestras, cursos e a instituição de um canal de denúncia.

A investigação do MPT, que abriu um inquérito civil em setembro para apurar os fatos, revelou a ocorrência de assédio coletivo e sistemático na Ouvidoria do Ministério da Saúde. Além disso, os relatos mencionam a demissão de bolsistas da Fundação de apoio à Fiocruz (Fiotec), que atuavam na Ouvidoria, após campanha difamatória iniciada por um grupo após a mudança de governo em janeiro.

O Ministério da Saúde, considerado o órgão federal com o maior número de denúncias de assédio moral e sexual em 2023, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), ressalta que iniciou o processo de nomeação do novo ouvidor. 

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