Coligação de Lula entra com representação contra Bolsonaro no TSE

Em documento encaminhado à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quarta-feira (13), os presidentes dos sete partidos que integram a coligação do ex-presidente e pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é aberta uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Assinado pelos presidentes dos partidos PT, PSB, PCdoB, Psol, Rede, PV e Solidariedade, o ofício acusa o chefe do Executivo de promover “discursos de ódio e incitação à violência contra todo e qualquer tipo de opositor”. 

Na ação, eles pedem que Bolsonaro “se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência”. Em caso de descumprimento, é solicitada o estabelecimento de uma multa de R$ 1 milhão.

Ao todo, os partidos pedem tutela cautelar em caráter liminar, determinando que o presidente se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência, em qualquer modo de veiculação contra os opositores, ainda que de forma velada, sob pena de multa individual de R$ 1 milhão por ato.

Além de que o presidente se abstenha de ter qualquer tipo de política dog whistle (mensagens políticas com significado específico para um grupo da população), sob pena de multa individual de R$ 1 milhão por ato e que seja determinado uma condenação “de forma clara e inequívoca”, em suas redes sociais e nos canais públicos de rádio e TV, em até 24 horas dos fatos, de todos os atos de discriminação e violência política, sob pena de multa diária individual de R$ 1 milhão.

Segundo a representação, Bolsonaro comete “reiterados ataques às diversas instituições democráticas”. Os partidos ainda citam que o Supremo Tribunal Federal seria “um dos principais alvos de seus apoiadores", que se inspirariam nas atitudes do presidente.

Em conclusão, a peça aponta que o chefe do Executivo “já centrou forças na descredibilização da Justiça Eleitoral”, mencionando ainda o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo de Arruda, morto após ser baleado pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador de Bolsonaro, em Foz do Iguaçu (PR).

“A motivação foi por divergências políticas. A notícia gerou tamanha comoção e trouxe à tona a necessidade do debate sobre a segurança nas eleições de 2022 que se avizinham, resguardando o processo democrático, o bom debate e a legitimidade das eleições”, conclui a representação.