Com 8 votos a favor e 2 contrários, STF mantém decisão que suspense emendas do relator
Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques discordaram da decisão de Rosa Weber
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Oito dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter, nesta quarta-feira (10), a decisão de Rosa Weber que determinou a suspensão das emendas do relator relativas ao Orçamento da União deste ano, chamada pejorativamente em algumas mídias como 'Orçamento Secreto'.
Além de Rosa Weber, votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli a ministra Cármen Lúcia. Enquanto os magistrados Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram contra.
Os recursos do orçamento, criado em 2019 pelo Congresso Nacional, têm transparência questionada em ações no STF e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao divergir, Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam importantes para projetos e ações de atendimento à população.
