Com a piora da pandemia, Congresso vota Orçamento esta semana

O Congresso se prepara para votar esta semana o Orçamento da União de 2021 num quadro de grande incerteza. A piora da pandemia da covid-19 trouxe pressão extra por mais custos, inclusive para a saúde e riscos de perda de arrecadação com o recuo da atividade econômica. Em entrevista ao Estadão, a presidente da comissão, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco , deve convocar uma sessão de votação para esta quarta (24) ou quinta-feira (25). A expectativa é de que a votação na Comissão de Orçamento (CMO) aconteça pela manhã e, no plenário , no mesmo dia. “É um orçamento atípico em vários aspectos, tanto pela dificuldade de margem de modificação quanto pelo prazo tão exíguo que uma comissão teve”.

O relator do projeto, senador Márcio Bittar (MDB-AC) trabalha para acomodar a demanda por aumento de emendas parlamentares, compromisso que fez parte da negociação com o governo que garantiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial com medidas de ajuste nas despesas para o futuro.

Na véspera da votação, a preocupação maior da equipe econômica é o relator apresentar um parecer subestimando os gastos obrigatórios da Previdência para acomodar o acordo político de aumento das emendas para uma PEC do auxílio passar.

Se o relator cortar gastos obrigatórios, uma emenda parlamentar acabará tendo que ser cortada no futuro. Podendo se transformar numa emenda de faz de conta, que atrapalhar a gestão do governo e criar embaraço político com senadores e deputados.