Com apelo eleitoral, Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo
Proposta garante botijão de gás gratuito e seguirá para sanção
Foto: Divulgação/Banco Central
O Senado aprovou nesta terça-feira (3), de forma simbólica, a medida provisória que institui o programa Auxílio Gás do Povo, garantindo botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em ano eleitoral, o programa é uma das apostas do governo para a campanha de reeleição do petista.
A MP perderia validade no dia 11 de fevereiro e recebeu o aval da Câmara na segunda-feira (2). A votação foi acordada por líderes partidários na semana passada.
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Entenda
O programa Auxílio Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A iniciativa amplia o número de famílias beneficiadas e institui uma modalidade para disponibilizar os botijões diretamente no revendedor varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Para ter acesso a essa modalidade gratuita, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e receber renda per capita mensal de até meio salário mínimo.
A modalidade de pagamento em dinheiro, prevista no Auxílio Gás dos Brasileiros, permanece vigente. O pagamento do benefício deverá ser realizado preferencialmente à mulher responsável pela família beneficiada.
A operacionalização da modalidade gratuita caberá à Caixa Econômica Federal e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
