Com caso Ghosn, sistema de justiça japonês volta a sofrer críticas

O ex-presidente da aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn, vem repetindo uma mesma defesa: que não fugiu da Justiça, mas que fugiu da injustiça japonesa. Não é de hoje que advogados de defesa no Japão fazem críticas ao sistema judicial. Dizem que ele mantém acusados como reféns.

O professor Nobu Ishizuka, que lidera o departamento de estudos sobre a justiça japonesa, na Universidade Columbia, explica que a promotoria no Japão tem muito mais poderes do que os promotores no Ocidente.

No Japão, os promotores têm o poder, por exemplo, de prender um suspeito.

Ghosn disse, nesta quarta-feira (8), que enfrentou interrogatórios diários de 8 horas, sem advogado.

Segundo o professor Ishizuka, os promotores japoneses buscam um comportamento corretivo do suspeito e tentam obter uma expressão de remorso dos acusados e eles usam o poder de investigação que têm pra obter esse sinal de remorso.

Eles também têm o poder de excluir pessoas que possam interferir no trabalho de investigação.

E é nesse contexto que Ghosn teve, segundo o professor, negada a presença do advogado durantes os depoimentos.

Presunção de inocência
Segundo as estatísticas, 89% das condenações no Japão são baseadas em confissões. E quem é denunciado tem poucas chances: 99% dos suspeitos acusados pela promotoria são condenados.

De acordo Ishizuka, a presunção de inocência não é exatamente como nos Estados Unidos ou Brasil, onde alguém é inocente até que se prove o contrário. Segundo ele, os japoneses alegam que existe uma presunção de inocência. No entanto, isso deve ser associado ao reconhecimento do acusado de que alguma forma de irregularidade ocorreu.

O conceito de presunção de inocência é semelhante, em teoria, segundo o professor, mas funciona de maneira muito diferente por lá.

Ishizuka acredita que o sistema japonês deveria passar por reforma e cita como principais pontos a detenção antes do julgamento e a falta de compartilhamento de informação dos promotores com os advogados de defesa.

Reação do governo japonês
A ministra da Justiça do Japão, Masako Mori, divulgou uma nota explicando os conceitos do sistema judicial do país. Ela destacou que, no Japão, salve raras exceções, só é possível prender alguém com mandado expedido por um juiz.

Na nota, ela prossegue afirmando que "o sistema de justiça criminal de cada país tem suas raízes em sua história e cultura, sendo formulado e desenvolvido por um longo período de tempo. Portanto, não há superioridade ou inferioridade entre os sistemas legais de diferentes países."

A ministra afirmou ainda: "Estou ciente das várias visões sobre o sistema japonês e continuamos atualizando nosso sistema para responder às demandas do dia. Não pouparemos esforços para analisar consistentemente como podemos melhorar o sistema judicial do Japão."

Segundo a ministra, o sistema criminal japonês estabeleceu procedimentos apropriados e é devidamente administrado para se chegar à verdade, enquanto garante os direitos humanos básicos.