Com condenações contra Lula anuladas, réus devem aproveitar benefício e consolidar esvaziamento de Curitiba

A anulação das sentenças contra o ex-presidente Lula na Lava Jato e os votos pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no Supremo Tribunal Federal (STF) já fazem com que outras defesas reanalisem os planos para que os processos também sejam revistos nas instâncias superiores. As informações são da Folha de S.Paulo.  

No último dia 8, o ministro Edson Fachin anulou duas condenações contra Lula no Paraná e determinou que os casos, assim como outras duas ações não setenciadas, recomecem a tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal. 

Como argumento, ele considerou que as acusações não envolvem a Petrobras, critério anteriormente estabelecido para fixar processos da operação em Curitiba, e que foram julgados por um juiz sem a devida atribuição.

Se mantido, o procedente deve consolidar um esvaziamento crescente na Vara Federal do Paraná, responsável pelos casos da operação. Pode provocar ainda a anulação de antigas condenações que estão com recursos em aberto em outras instâncias. É o caso da defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado em segunda instância a seis anos de prisão, que entrou com um pedido na sexta-feira (12) para que o mesmo entendimento de Fachin nos casos de Lula seja aplicado ao dele. 

A decisão de Fachin, se aplicada a outros acusados, também levantará discussões sobre o reaproveitamento de provas geradas na investigação no Paraná.