Com crescimento das importações, indústria cobra o governo medidas de proteção comercial

As importações alcançaram uma participação inédita no mercado da indústria em, pelo menos, 20 anos. Isso provocou uma corrida das empresas ao governo por medidas de defesa comercial. Desde o ano passado, 60 pedidos chegaram ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) , a porta de entrada desses processos na Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Essas petições tem como objetivo  a abertura de investigações sobre práticas desleais de comércio ou a prorrogação de medidas, que têm prazos de vigência determinados, contra concorrentes do exterior. 

Em 2023, 42 petições foram protocoladas, interrompendo quatro anos seguidos de queda no fluxo.  Em janeiro de 2024, outras 18 chegaram ao Decom, num sinal de que uma nova onda de pedidos de defesa comercial pode estar se formando. 

Não é possível saber quais são os alvos desses pedidos, pois as informações são mantidas em confidencialidade. No entanto, pelas investigações concluídas no ano passado, onde essas informações são públicas, e também pelas manifestações públicas recebidas da indústria, percebe-se um grande incômodo com os chineses. 

Dos 24 processos encerrados no ano passado, nove tiveram a china como origem investigada. As investigações levaram a cabo a manutenção de direitos antidumping (entrada de um produto no país com o preço abaixo do normal) sobre sete produtos chineses: vidros automotivos, pneus agrícolas, malhas de viscose, fios de aço, cordoalhas de aço, tubos de aço sem costura e ácido cítrico. Outras duas, sobre subsídios e dumping de cabos de fibra óptica da China, terminaram sem análise de mérito.

A pressão das empresas já trouxeram alguns resultados. Entre eles, a volta do imposto sobre as importações de carros híbridos e elétricos, a aplicação de medidas compensatórias, em torno de 15%, sobre chapas e folhas de alumínio importadas da China e a Remessa Conforme , programa da Receita Federal que, ao fechar portas à sonegação, evite compras em plataformas chinesas de comércio eletrônico.

No Supremo Tribunal Federal (STF), correm movimentos para taxar as compras internacionais de até US$ 50, hoje isentas do imposto de importação, nesses sites de e-commerce, além da pressão das siderúrgicas para sobretaxar o aço. 

Representantes do transporte de cargas também pretendem levar a uma audiência na Câmara todo o impacto causado no setor pelo antidumping aplicado em pneus de caminhões importados da China, Coreia do Sul, Rússia e Tailândia.

Por outro lado, os importadores estão se mobilizando para impedir o aumento de custos. Uma coalizão de 16 entidades, que representam setores como construção civil, indústria automotiva e bens de capital, estão se colocando contra à reivindicação das siderúrgicas pelo aumento, de 12% para 25%, do imposto de importação do aço.