Com nova cepa da Covid-19, PEC dos Precatórios pode dar 'margem da manobra', diz secretário

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios levanta uma "margem de manobra" para que o governo faça gastos, inlusive se houver mudança no cenário da pandemia por causa da Ômicron, a nova variante do coronavírus. As informações são do jornal O Globo.

No entanto, Valle disse que ainda é cedo para tomar decisões de estratégias do governo para os gastos de enfrentamento à doença. Segundo ele, cabe ao Ministério da Saúde, inicialmente, sobre a necessidade de atuação.

"A princípio nossa estratégia está focada na aprovação da PEC que a gente acha que vai dar uma margem de manobra inclusive se piora no cenário. Por ora a gente não trabalha com nenhuma outra alternativa, mas isso vai depender do andamento, da gravidade ou não dessa nova onda", disse.

O secretário ressaltou ainda que a PEC dos Precatórios abre um espaço no Orçamento para implementar o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família. 

Os precatórios promovem um ajuste no cálculo do teto de gastos e impõe um limite no pagamento anual de despesas do governo decorrente de decisões judiciais, abrindo então um espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil.

"A gente acredita que assim que aprovar um PEC vai ficar bastante claro a trajetória fiscal e passar essa imagem para a sociedade e mercado financeiro e ancorar como expectativas para os próximos anos", disse o secretário do Tesouro.