Com praias já alargadas e aumento do turismo, cidades seguem com problemas de infraestrutura

Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, não havia registrado tanta gente na sua faixa de areia, alargada em 2021, como na virada de 2023 para 2024. Mais de 1 milhão de pessoas assistiram a um espetáculo com drones no céu, além da tradicional queima de fogos, nas praias da "Dubai brasileira" —apelido que a cidade ganhou por causa dos enormes prédios da sua orla. Depois do Réveillon, o trânsito entrou em colapso. Motoristas que tentavam deixar a praia pela BR-101, rodovia que corta diversas cidades do litoral brasileiro, ficaram parados por horas. O congestionamento só foi resolvido perto das 5h do primeiro dia do ano.

O episódio é só uma pequena amostra dos desafios enfrentados por cidades que engordaram suas praias de olho no turismo. Apesar das megaobras para compensar a erosão marítima, municípios seguem com problemas históricos ligados à infraestrutura pública, que vão da falta de alternativas ao carro e da dependência do modal rodoviário até falhas no saneamento básico e balneabilidade ruim, com pontos impróprios para banho no mar.

"A gente está convivendo com políticas superficiais de estímulo ao desenvolvimento urbano que não são acompanhadas de soluções para a infraestrutura básica. E não são soluções complexas, que precisariam ser importadas de Dubai, são básicas", diz o professor Francisco Antônio Ferreira, da área de arquitetura e urbanismo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

"O caso de Balneário Camboriú é paradigmático porque você tem uma intensificação do uso da primeira linha da praia, com o alargamento, além da verticalização dos imóveis, que parece não ter limite, junto à falha no saneamento básico. Os pontos impróprios para banho denotam falta de planejamento, desenho e gestão urbana", afirma Ferreira.

De acordo com o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL), um dos fatores que afeta a balneabilidade é a falta de saneamento básico em uma cidade vizinha, chamada Camboriú, que não possui rede de coleta e tratamento. Assim, o esgoto vai parar no rio Camboriú, que desemboca na praia Central de Balneário Camboriú.

"O rio está degradado. Independentemente de onde vem o problema, se do vizinho ou não, o prefeito precisa buscar soluções. Como constrói um prédio de quase 100 andares de frente para o mar se a praia não está própria para banho?", critica o vereador Eduardo Zanatta (PT), que é mestre em planejamento territorial e desenvolvimento socioambiental pela UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) e integrante da oposição.

Segundo a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú), Balneário Camboriú tem 98% das casas ligadas à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado. Hoje, porém, a eficiência do tratamento está na média de 60%, por causa de problemas na lagoa de aeração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), o que também pode interferir na balneabilidade.

A obra de recuperação da lagoa de aeração começou em novembro e deve terminar neste mês. "Os problemas foram gerados pela empresa que realizou a manutenção nela, que não retirou totalmente o lodo e, por isso, alguns pontos da manta geraram bolhas. Estamos responsabilizando a empresa e chamamos outra para reformar a estação de tratamento", afirma o prefeito.

Embora aponte problemas na cidade vizinha e admita falhas na ETE, a prefeitura costuma contestar os resultados do monitoramento da balneabilidade, que é feito por um órgão estadual em pontos de todo o litoral catarinense. "Medição em dias de chuva ou logo após a chuva vai comprometer a balneabilidade em qualquer cidade. A chuva carrega para o mar todo o lixo das ruas. Precisamos construir uma metodologia mais adequada", diz Oliveira, que está no seu segundo mandato na prefeitura.

Em relação ao esgoto da cidade vizinha, o prefeito diz que trabalha em busca de soluções conjuntas. Cita, ainda, a construção do chamado Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú. Segundo ele, a ideia é que o parque garanta segurança hídrica para Balneário Camboriú e Camboriú nas próximas décadas.

Em relação ao caos pós-Réveillon ligado ao excesso de veículos, o prefeito diz que a BR-101, que corta Balneário Camboriú, não ficou congestionada apenas por causa da festa na cidade e que o problema da infraestrutura viária deve ser tratado de forma sistêmica. "Uma das ideias que estamos pleiteando é a ligação das marginais dos municípios. Outra é um transporte público ligando os municípios, com ônibus elétrico", diz o prefeito.

"A situação se reproduziu ao longo do litoral catarinense. Em Florianópolis aconteceu a mesma coisa. E é tudo o que os moradores não gostariam que acontecesse", comenta o professor da UFSC.

Logo após a virada do ano, a prefeitura de Balneário Camboriú divulgou uma nota na qual sugere "inércia da concessionária que administra o trecho". Procurada, a Arteris Litoral Sul aponta "forte impacto no tráfego causado pelo excesso de veículos" e afirma que registrou aumento de 10,6% na quantidade de veículos entre 22 de dezembro e 2 de janeiro, na comparação com o Réveillon anterior.

"Há uma dependência excessiva do automóvel. Precisamos fazer a transição para um modelo que promova o tripé transporte coletivo, bicicleta e o caminhar. E mesmo o transporte hidroviário e marítimo. Um conjunto de alternativas modais", acrescenta o professor Ferreira.

A Prefeitura de Balneário Camboriú executa atualmente o que chama de Parque Linear, uma segunda etapa do engordamento da praia Central, com ampliação de vias para pedestres e ciclistas. A obra deve custar R$ 250 milhões e foi dividida em 18 trechos, que serão bancados por empresas por meio de outorga onerosa —ou seja, se uma construtora quiser aumentar os andares de um prédio, por exemplo, pode optar por executar um trecho do Parque Linear em vez de pagar o valor do espaço aéreo adicional para a prefeitura. O primeiro trecho começou a ser executado no final de 2023.

A reurbanização da orla também contempla obra de macrodrenagem, para melhorar o controle do fluxo das águas pluviais, na tentativa de minimizar alagamentos, outro problema comum de cidades litorâneas no país.

Em Matinhos, no Paraná, onde o engordamento de uma extensão de 6,3 km de faixa de areia foi concluído pelo governo estadual em 2022, obras de macrodrenagem e microdrenagem ainda estão sendo feitas contra alagamentos.

Outras obras de infraestrutura também estão em andamento, como a duplicação de um trecho da PR-412, a avenida JK, que liga as cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e que costuma registrar congestionamento durante o verão, especialmente no final do ano. A duplicação da JK começou em 2018, sofreu percalços, modificações e atrasos, mas deve ser concluída em fevereiro, de acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Paraná.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ TEM DESAFIO EXTRA

No caso de Balneário Camboriú, há um desafio adicional na lista de problemas comuns a uma cidade litorânea e turística: a valorização dos imóveis, verificada especialmente a partir da engorda da praia, tem expulsado moradores. É comum encontrar gente que trabalha na cidade, mas mora em outras cidades da região, como nas vizinhas Camboriú e Itajaí.

"Nos últimos anos, a cidade começou a se tornar inviável para quem vive aqui. Esses imóveis milionários de alto padrão não são vendidos para o morador de Balneário Camboriú", diz o vereador Zanatta. "Balneário Camboriú não está sendo pensada para quem mora aqui e isso tem reflexos até nos recursos públicos recebidos do Fundo de Participação dos Municípios, que leva em conta o número de residentes", acrescenta o petista.

Na avaliação do parlamentar, a população fixa de Balneário Camboriú cresceu menos do que o esperado. O Censo 2022 do IBGE mostrou que na cidade vivem 139.155 pessoas, e no Censo 2010 eram 108.089. Enquanto isso, a vizinha Itajaí saltou de 183.373 habitantes para 264.054 no mesmo período, e em Camboriú a população foi de 62.361 para 103.074.

O prefeito de Balneário Camboriú diz estar atento ao fenômeno e afirmou que tem discutido mudanças no Plano Diretor. A ideia, segundo ele, é estimular áreas que possam receber moradias mais baratas. "Como o metro quadrado ficou muito valorizado, precisamos vocacionar algumas áreas para receber as moradias mais populares", afirma Oliveira.

O preço médio do metro quadrado de imóveis residenciais em Balneário Camboriú segue alto, de acordo com levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em dezembro de 2020, quando o valor médio do metro quadrado estava em R$ 7.712, a cidade ocupava a quarta posição no Índice FipeZAP, que abrange 50 cidades brasileiras. Perdia para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Em dezembro de 2022, Balneário Camboriú foi ao topo do ranking, se tornando a cidade com o metro quadrado mais caro do país (R$ 12.624), patamar mantido em dezembro de 2023, conforme divulgado pela Fipe na última terça (9).

"Queremos dar condições para que trabalhadores possam morar, ter seu imóvel, e trabalhar em Balneário Camboriú. Independentemente da especulação imobiliária, que é legítima e acontece, mas ela não pode se sobrepor", diz o prefeito. "Isso prejudica a própria cidade. Você não consegue ofertar uma qualidade de vida para o morador nem para o turista, porque, se você está com a mão de obra prejudicada, como é que vai ter um atendimento bom?", acrescenta.