Com recorde de derrubada de vetos em 1º ano de mandato, Lula busca evitar novas derrotas no Congresso em 2024
Atualmente, há 25 vetos à espera de deliberação na pauta do Congresso
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma forte missão em 2024: intensificar a articulação política no legislativo. Isso porque, em 2023, Lula enfrentou diversas derrotas com a derrubada de vetos pelo Congresso.
Segundo O GLOBO, dos 30 vetos de Lula analisados pelos congressistas durante o ano passado, 16 (53%) foram rejeitados total ou parcialmente. O índice está acima do registrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que em seu primeiro ano de governo obteve 15 (33%) rejeições totais ou parciais de um total de 45 vetos.
Um dos vetos na mira do Congresso é o dispositivo que torna obrigatório o empenho das emendas parlamentares obrigatórias até o dia 30 de junho. A medida foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em dezembro. Lula, no entanto, vetou o item no dia 2 de janeiro, por, segundo ele, “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”.
O veto à previsão de reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o "MInha Casa, Minha Vida", para cidades com até 50 mil habitantes também encontra resistência no Congresso, já que os parlamentares têm interesse em reverter essa decisão, principalmente por conta das eleições deste ano.
A bancada ruralista também está trabalhando para derrubar os vetos ao projeto de lei que modifica o processo de autorização para agrotóxicos no país. Lula vetou a parte que concentrava no Ministério da Agricultura a coordenação das reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados, excluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, há 25 vetos à espera de deliberação na pauta do Congresso, e 12 deles estão "trancando a pauta", ou seja, o prazo já esticado exige prioridade nas votações. Na maioria dos casos, o governo ainda não chegou a um acordo com o parlamento sobre seus desfechos.
A resolução desses vetos só será conhecida após o retorno dos parlamentares, que está agendado para acontecer no dia 5 de fevereiro.
