Com sessões realizadas remotamente, Senado já aprovou 11% de projetos a mais durante pandemia

Em meio ao cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil e com sessões remotas sendo realizadas desde o mês de março, o Senado Federal realizou no primeiro semestre de 2020, 40% sessões plenárias a menos do que o mesmo período de 2019. O levantamento foi realizado baseado no Relatório Mensal de Atividade Legislativa da Casa.

Do mês de janeiro até junho, o Senado fez 74 sessões plenárias ante as 125 no mesmo período de 2019. Mesmo tendo apreciado a mesma quantidade de matérias (194), os senadores aprovaram 93 este ano, diferente dos 141 no mesmo período do ano passado, o que equivale a uma média de 11% a mais em 2020, proporcionalmente ao número de encontros.

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Casa concede autorização para que parlamentares participem de sessões e votem projetos de qualquer lugar utilizando smartphones ou computadores.

O levantamento considerou projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas constitucionais apreciadas em sessões plenárias. Diferente da Câmara dos Deputados, que não instalou as comissões permanentes neste ano, o Senado já havia realizado quando a pandemia teve início, mas precisou determinar a suspensão.

Dos projetos que já foram aprovados, pelo menos 65 foram voltados para combater a Covid-19, a exemplo do PL 1.066/20, que estabeleceu o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda, e a MP 944/20, que elaborou programa de crédito para empresas pagarem salários dos trabalhadores.