Com STF intensificando fiscalização das emendas, deputados querem retomar ‘PEC da Blindagem’

Deputados federais articulam retomar a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição, apelidada de "PEC da Blindagem", que amplia os poderes dos parlamentares sobre investigações que podem envolvê-los. Segundo informações do jornal O Globo, a iniciativa surge enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) investiga ao menos 20 casos de possíveis desvios de emendas parlamentares.

Na semana passada, uma operação da Polícia Federal (PF) contra um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) gerou desconforto entre parlamentares, mas líderes partidários decidiram manter cautela. Apesar do constrangimento, congressistas avaliam que a reação deve ocorrer a longo prazo.

Na sexta-feira, mais um deputado passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que a apuração sobre emenda indicada por Júnior Mano (PSB-CE) tramite na Corte. Ele também deu prazo de 15 dias para a PF apresentar um relatório parcial da investigação, detalhando provas já reunidas e diligências pendentes.

Deputados também discutem um acordo com o STF para ampliar a imunidade parlamentar, restringindo operações policiais. Essa demanda foi defendida em 2021 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas acabou engavetada. No discurso de posse como presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reforçou que a imunidade parlamentar deve ser garantida e respeitada.