Combate à ataques nas escolas acelera discussões sobre regulamentação das redes sociais
Ministério da Justiça quer obrigar plataformas a tirar conteúdo e perfis do ar contra apologia à violência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ataque que deixou crianças de 4 a 7 anos mortas em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, e o pânico que se espalhou pelo Brasil após o surgimento de novas ameaças nas redes sociais criaram um sentimento de urgência do governo federal. Entre as ações emergenciais, está uma portaria do Ministério da Justiça que obriga as plataformas a tirar conteúdo e perfis do ar por ordem do governo e tomar medidas para combater a apologia à violência, sob pena de multas de até R$ 12 milhões. As informações são do Metrópoles.
A atitude tomada pelo ministro Flávio Dino acelerou um debate que estava caminhando lentamente no Brasil, o da regulação das redes sociais.
A portaria, publicada na última quarta-feira (12) pelo ministério chefiado por Dino, cria normas para a responsabilização de plataformas, como Twitter, Telegram, WhatsApp e Facebook, pela divulgação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
A medida foi tomada após uma tentativa frustrada de diálogo entre governo e empresas, quando representantes do Twitter alegaram que a eventual retirada de conteúdo apontado pelas autoridades como perigoso estaria ferindo o direito à liberdade de expressão.
Resultados imediatos
Enquanto o debate sobre a regulação ocorre, o governo federal colhe resultados de suas medidas recentes e tenta buscar por soluções para dar freio na onda de ameaças e ataques a escolas e creches. Ao atender os pedidos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, só o Twitter derrubou, até o fim da última semana, mais de 500 postagens e perfis que faziam apologia a esse tipo de ataques.
O Ministério da Justiça criou um canal onde internautas podem enviar, de forma anônima, informações de ameaças e ataques contra as escolas. “Qualquer informação é bem vinda”, diz a pasta, que usa as denúncias para, após apuração, fazer os pedidos às redes por remoção de conteúdos ou perfis.
As denúncias ajudam ainda a alimentar investigações que têm resultado em operações policiais país afora.
