Comércios são fiscalizados para cumprimento de medidas contra coronavírus
No primeiro momento, a operação terá caráter educativo
Foto: Ascom/SETRE
O Governo do Estado começou uma a fiscalização do uso de máscaras de proteção e da oferta de pontos para higienização das mãos, com água corrente ou álcool gel 70%, em empresas baianas. No primeiro momento, a operação terá caráter educativo.
“Estamos orientando os empregadores para o cumprimento das exigências, que buscam reduzir as chances de contágio do vírus. Em caso de reincidência no desrespeito das regras, os estabelecimentos sofrerão as punições previstas”, explica o coordenador da fiscalização, Hildásio Pitanga
As medidas são obrigatórias e visam proteger trabalhadores e clientes durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Lei Estadual nº 14.258, as empresas serão multadas em R$ 1 mil para cada funcionário, servidor ou colaborador sem máscara ou acesso a local para limpeza das mãos. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado ao máximo de R$ 30 mil.