Comissão aprova MP que reestrutura ministério

A proposta com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente foi aprovada pela comissão que discute a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios do governo Lula, nesta quarta-feira (24). O texto altera também a competência sobre a demarcação de terras indígenas. 

O relatório foi aprovado por 15 votos a 3. A comissão fez modificações em relação ao texto apresentado pelo governo, no que pode ser considerado uma derrota para o Palácio do Planalto.

A proposta agora será votada nos plenários da Câmara e do Senado. O texto, editado pelo governo, precisa ser aprovado nas duas Casas até a próxima semana, porque a MP perderá validade em 1º de junho.

As regras estabelecidas em medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a eficácia.