Comissão aprova PL que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
Autor do projeto de lei afirma que medida deve combater o crime organizado
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os presídios do Brasil. O autor do PL, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirma que a medida deve impedir que criminosos articulem o crime de dentro dos presídios.
O projeto altera a Lei de Execução Penal e será analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado. Caso o PL entre em vigor, os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a lei ser aprovada, conforme as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O deputado Delegado Paulumbo alega que as fiscalizações atuais nos presídios são insuficientes para evitar o uso ilegal de celulares por parte dos presidiários.
O relator do projeto, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), defende que a proposta é uma solução prática e que já deveria estar em vigor há muito tempo. O parlamentar ainda afirma que o custo para instalar os bloqueadores será mínimo, se comparado aos prejuízos causados pelas ações criminosas organizadas dentro dos presídios.
