Comissão aprova pré-requisitos para a profissão de turismólogo
O texto altera a Lei 12.591/12, que regulamentou essa atividade a partir de proposta oriunda do Senado Federal
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2478/15, que trata da profissão de turismólogo, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Tal projeto foi aceito na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao texto original e a outros cinco apensados. “São meritórios os projetos por exigirem capacitação dos turismólogos segundo a complexidade da atividade e a responsabilidade que a função exige”, disse Kokay.
Conforme o substitutivo, serão considerados turismólogos os profissionais com curso superior de bacharelado em turismo, hotelaria ou ambos; com licenciatura em turismo; com curso tecnológico superior em eventos, gastronomia, gestão desportiva e de lazer, gestão de turismo e hotelaria ou em outros correlatos.
O substitutivo também cria a figura do turismólogo provisionado, assim considerado o profissional com qualquer formação de nível superior que esteja atuando comprovadamente na área durante pelo menos cinco anos.
