Comissão da Câmara aprova PL que permite exploração de áreas de vegetação nativa
Projeto autoriza a exploração de regiões em qualquer bioma cultivadas antes de 22 de julho de 2008
Foto: Agência Brasil
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que autoriza a exploração de áreas de vegetação nativa. O texto, de relatoria do deputado federal José Mário Schreiner (MDB-GO), declara que espaços como "os campos gerais, os campos de altitude e os campos nativos” poderão ser afetadas pela exploração em regiões cultivadas antes de 22 de julho de 2008, independente do bioma em que estejam localizadas.
O texto anterior permitia a exploração, sem limitação de tempo, dos “campos de altitude” localizados no bioma, mas deputados ambientalistas fizeram um acordo entre os demais parlamentares para limitar a exploração pelas áreas utilizadas pela atividade agrícola antes do marco temporal previsto no Código Florestal.
Ambientalistas criticaram a aprovação do PL. Através do Twitter, a ONG SOS Mata Atlântica publicou que a aprovação do projeto de lei é "um ataque direto e forte em uma importante fisionomia do bioma na Lei da Mata Atlântica.
A aprovação do PL 364 nesta quarta-feira (23) na Comissao de Meio Ambiente é um ataque direto e forte em uma importante fisionomia do bioma na Lei da Mata Atlântica. pic.twitter.com/thXUKFys4M
— SOS Mata Atlântica (@sosma) November 23, 2022
