Comissão da Câmara discute bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai dicutir na próxima terça-feira (26), o bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários, conforme revelado pelo primeiro relatório de avaliação de receita e despesa, divulgado na sexta-feira (22). O debate, solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), surge em meio a análises sobre as projeções fiscais para o ano de 2024.

Segundo informações do Tesouro Nacional, há indícios de que o resultado primário para o próximo ano permanecerá dentro da banda de tolerância da meta. Enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 estima uma receita primária de R$ 2.192 bilhões e uma despesa primária de R$ 2.182 bilhões, resultando em um superávit de R$ 9,1 bilhões, um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara apresenta perspectivas diferentes.

De acordo com o estudo, a probabilidade de alcançar um resultado nulo é pouco superior a 30%, enquanto a de um déficit de até R$ 28,8 bilhões gira em torno de 38%. As projeções da Consultoria indicam uma necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira da ordem de R$ 41 bilhões.

Pedro Paulo, ao solicitar o debate, visa esclarecer as premissas utilizadas na elaboração das projeções fiscais, especialmente no que diz respeito às medidas legais e infralegais relacionadas à trajetória das receitas e despesas primárias.

O encontro está marcado para o plenário 8, às 10 horas.