Comissão da Câmara dos EUA aprova leis para debelar o monopólio do Google, Facebook, Apple e Amazon

Segundo o Wall Street Journal, a Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos EUA aprovou leis para debelar o monopólio de mercado exercido pelo Google, Facebook, Apple e Amazon.

De acordo com o jornal, a principal peça da nova legislação, aprovada na madrugada desta quinta-feira (24) por 24 votos a 20 na comissão, é o Ato pela Escolha e Inovação On-Line, onde o  texto proíbe as grandes plataformas de adotar comportamentos monopolistas que beneficiem os seus próprios produtos e serviços, ou prejudiquem e discriminem concorrentes e clientes.

A nova legislação ainda precisará passar pelo crivo dos plenários do Congresso dos EUA.

Segundo o WSJ, o pacote é o resultado de uma longa investigação feita pelo subcomitê antitruste da Câmara, que descobriu que as grandes empresas de tecnologia alavancaram seu domínio para eliminar a concorrência e sufocar a inovação. 

No início dos debates da comissão, o deputado David Cicilline, que chefiou a investigação de 16 meses que deu forma à proposta, disse que os projetos de lei têm como objetivo restaurar a concorrência nos mercados bloqueados pelos monopólios. "O mercado digital está doente por falta de concorrência. Muitos mercados digitais estão definidos por monopólios ou pelo o controle de duopólios. Amazon, Apple, Facebook e Google se tornaram os guardiões da economia on-line. Enterram seus rivais e abusam de sua conduta de poder monopolista, que é nociva aos consumidores, à concorrência, à inovação e à nossa democracia".

O projeto que permite a portabilidade de informações dos usuários entre as big techs foi elogiado nas redes sociais pela Electronic Frontier Foundation, ONG que luta pelos direitos civis no ambiente digital.