Comissão da ONU responsabiliza Espanha por caso de violência em cesárea

A Comissão sobre a Eliminação da Discriminação a Mulheres, Cedaw, da Organização das Nações Unidas (ONU), defende que a Espanha indenize, de forma apropriada, uma cidadã nacional que sofreu “violência obstétrica”. Ela passou por uma cesariana, sem seu consentimento, com os braços amarrados. O grupo integra 23 especialistas das Nações Unidas que analisam a adesão dos Estados-Partes a uma convenção sobre os direitos das mulheres, que conta atualmente com 189 signatários.  

De acordo com a entidade, com 38 semanas de gravidez, a mulher que não é identificada buscou ajuda de um hospital público em Donostia porque sua bolsa d’água havia rompido. O local ignorou o protocolo de espera de 24 horas, não forneceu informações sobre opções alternativas e induziu o parto, prematuramente, sem sua autorização.  

A Comissão considerou, em nota, que ela sofreu violência obstétrica, um ato que ocorre contra a mulher “durante o parto domiciliar, que se tornou generalizado, de natureza sistemática e arraigado nos sistemas de saúde.” 

As autoridades de Madri foram consideradas responsáveis pela maneira como a mulher foi tratada pelos médicos no procedimento. A Comissão destaca que o parto aconteceu na ausência do marido e nem foi permitido que ela segurasse, imediatamente, o filho recém-nascido porque ainda estava presa.  

Ela levou o caso a tribunais na Espanha, mas enfrentou “estereótipos de gênero e discriminação ao longo do processo administrativo e judicial”. Nesse percurso, ela informada de que era “o médico quem deveria decidir se faria uma cesariana e que o dano psicológico que ela havia sofrido era, simplesmente, uma questão de percepção”.  

Os especialistas afirmaram que a Espanha deve capacitar obstetras e outros profissionais de saúde sobre os direitos à saúde reprodutiva das mulheres. Outro treinamento profissional envolveria funcionários judiciais e policiais, bem como ações para desenvolver, divulgar e implementar uma carta de direitos dos pacientes. 

Brasil

No brasil, um caso parecido ocorreu nesta semana e chocou o país. O anestesista Giovanni Quintella Bezerra estuprou uma grávida durante cesariana. O médico foi preso na segunda-feira (11), em flagrante, após funcionárias do hospital gravarem um vídeo do momento.

Segundo as investigações, ele abusou da paciente enquanto ela estava dopada no Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João do Meriti. Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.

A Cedaw ainda destaca que o tipo de violência contra as mulheres no parto pode causar danos físicos e psicológicos. A Comissão ressalta, no entanto, que as investigações públicas sobre casos do género são raras e um dos únicos precedentes é outro caso que também aconteceu em Espanha em 2020.