Comissão de combate à violência contra mulher exibe último relatório na quarta (16)

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se junta na próxima quarta-feira (18), às 14h30 horário de Brasília, para exibição do relatório de tarefas da colegiado e encerramento das atividades de 2024.

No balanço, serão exibidos os direcionamentos a contar dos efeitos das audiências públicas impulsionadas pela comissão. O debate sobre os problemas e progressos das redes de combate à violência contra mulheres foi assunto de uma das audiências. A discussão apontou a demanda por políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores planejadas, como racismo e patriarcado, na causa do assunto.

Outra discussão identificou as lacunas que existe nas ações e serviços da Seguridade Social e no fornecimento de segurança pública e jurídica às mulheres que são vítimas de violência.

Ainda foram assunto de debates a violência política contra a mulher que desempenha posições de poder; o acréscimo de quase 21% das agressões físicas às mulheres nas datas dos jogos de futebol; e as ações da campanha "21 Dias de Ativismo" pelo encerramento desse modelo de violência.

A CMCVM congrega parlamentares do Senado e da Câmara, com 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. A Comissão é dirigida pela senadora Augusta Brito (PT-CE). 

A comissão constante do Congresso foi iniciada para exibição de propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; incentivando audiências públicas com entidades da sociedade civil; pedir depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; e incentivar o intercâmbio com entidades internacionais com intuito ao conhecimento de legislações, políticas e ações pertinentes ao assunto.