Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Agenda Sabatina para Indicações ao STF e PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para se reunir na quarta-feira (13), às 9h, com a pauta voltada para a sabatina de indicações cruciais: a do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambas sabatinas serão realizadas de maneira conjunta.

Os relatórios das indicações foram apresentados na CCJ na última quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) ficou responsável pelo relatório da indicação de Paulo Gonet (MSF 89/2023), enquanto o senador Weverton (PDT-MA) redigiu o relatório para a indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

Flávio Dino de Castro e Costa, nascido em São Luís (MA) em 1968, é advogado e professor de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Com mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), teve uma extensa carreira no judiciário, atuando por 12 anos como juiz federal. Além disso, ocupou cargos relevantes como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

Exerceu mandatos como deputado federal (2007-2011) e, posteriormente, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos até 2022. Em 2023, licenciou-se do cargo de governador para assumir o mandato no Senado e, em seguida, licenciou-se novamente para chefiar o Ministério da Justiça.

Paulo Gustavo Gonet Branco, de 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Iniciou sua carreira como promotor de Justiça do Distrito Federal em 1986 e, em seguida, ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987.

Destacou-se ao ser promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República em 2012, e, desde setembro deste ano, desempenha a função de procurador-geral eleitoral interino. Gonet também é professor universitário e coautor, juntamente com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro "Curso de Direito Constitucional", obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.