Comissão do Senado aprova abatimento no IR para compra de remédios
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Foto: Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em sessão, o Projeto de Lei 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. O texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aponta que o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra.
A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.