Comissão do Senado aprova nomes para cargos de ministros do STJ
Plenário avaliará Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues
Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as indicações seguem para análise do Plenário.
Messod Azulay Neto
Nascido no Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor universitário e desembargador desde 2005, ele foi aprovado com 27 votos. Sua indicação foi relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Azulay Neto ocupará, se confirmado pelo Plenário, a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Durante a sabatina, ele destacou sua atuação à frente do TRF2, em especial na implantação do processo eletrônico. “Sou o que a doutrina nomeia de juiz garantista, comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado, partidário dos estudos do renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, que se sustentam nos princípios da legalidade estrita ou reserva legal da culpabilidade, da lesividade, da presunção da inocência, do contraditório, do devido processo legal e principalmente da dignidade da pessoa humana, corolário do Estado democrático de direito”, disse Azulay.
Sérgio Domingues
Aprovado com 26 votos favoráveis e uma abstenção, Paulo Sérgio Domingues nasceu em São Paulo, em 1966. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e é desembargador, desde 2014, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Sua indicação foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Em sua apresentação durante a sabatina, Domingues afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. “O juiz atua na preservação da estabilidade da República. E nós temos em mente, senhoras e senhores, que cada Poder sozinho pode muito, mas não pode tudo. Há limites na atuação de cada um dos Poderes, e nós estamos atentos a isso na nossa atividade cotidiana e no diálogo interinstitucional”, afirmou.
