Comissão do Senado aprova programa com objetivo de reduzir filas do INSS
Mais de um milhão de pedidos aguardam a perícia médica no país
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria programa com o objetivo de diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o governo federal, mais de um milhão de pedidos aguardam a perícia médica inicial em agosto de 2023.
A proposta também estabelece um reajuste na remuneração das forças de segurança do Distrito Federal. A expectativa é que o texto seja analisado no plenário da Casa ainda nesta quarta, segundo um acordo entre os líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Conforme o projeto, será permitido que as perícias sejam realizadas fora do expediente, em dias úteis, nos casos de análise documental. A ideia é ter uma maior adesão por parte dos servidores ao programa de enfrentamento à fila do INSS.
O texto ainda aponta permissão do uso da telemedicina para realizar perícias em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou que tenham uma grande fila de espera. Caberá ao Ministério da Previdência Social divulgar a lista com os municípios.
