Comissão do Senado aprova tratamento de menopausa pelo SUS

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta hoje com 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, representando cerca de 28% da população feminina brasileira. Apesar disso, apenas 50% delas fazem o uso de algum tratamento. O dado é da Associação Brasileira de Climatério.

Agora, o público feminino conta com um novo apoio. Isso porque a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (28), um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 3.933/2023 tem o objetivo de assegurar o tratamento integral à saúde previsto na Constituição às brasileiras em idade de climatério.

O projeto estabelece que o SUS, por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, será responsável por oferecer serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, fornecendo todos os recursos e técnicas necessárias.

Dentre essas ações, incluem-se a disponibilização de medicamentos hormonais e não hormonais, a realização de exames diagnósticos, a capacitação dos médicos, e o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres, desde o diagnóstico.

O texto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que ofereceu emenda de redação. Depois da CDH, a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o voto final.