Comissão do Senado debate projeto sobre política de preços da Petrobras nesta terça (16)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve discutir nesta terça-feira (16) o projeto de lei 1472/2021, que modifica a política de preços da Petrobras. O assunto virou pauta da comissão a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PDS/BA). 

O autor do projeto é o senador Rogério Carvalho (PT/SE) e a relatoria está a cargo do senador Jean Prates (PT/RN), que ainda não entregou o seu relatório. É esperado que os debates desta terça-feira abram caminho para a analise, que propõe o fim da política de paridade do preço internacional adotada pela estatal.

Carvalho (PT-SE) defendeu seu projeto na última terça (9) durante reunião da CAE e afirmou que a alteração na política de preço de combustíveis da Petrobras diminuiria o preço da gasolina a R$ 5.

“Se a Petrobras não utilizasse a paridade do preço de importação, o preço médio da gasolina na bomba poderia ser hoje de R$ 5, considerando uma margem de lucro de 50% sobre os custos da Petrobras. Neste valor, além do custo final da Petrobras para produzir a gasolina com a margem de lucro de 50% já estão incluídos os tributos federais, ICMS, margem de distribuição e revenda e o custo do etanol anidro, que é misturado na gasolina”, informou o senador através de nota.

Na semana passada, a comissão convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pedido do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), para falar sobre o preço dos combustíveis ao colegiado. A CAE também aprovou pedido de convite ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para prestarem explicações sobre o tema na comissão. A data da audiência ainda será agendada.