Comissão Mista aprova relatório que amplia pagamento do 13° do Bolsa Família e BPC

Foi aprovado nesta terça-feira (03), o texto que torna permanente o pagamento do 13º para beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O relatório, do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), passou por Comissão Mista e agora precisa ser votado no Plenário da Câmara e do Senado para valer. Apesar da resistência de parlamentares do governo para aprovação da matéria, Randolfe entende que houve uma sensibilização de que não há impasse fiscal com a continuidade do benefício.

"O custo do 13º da Bolsa somando ao custo do 13º do BPC não passará de R$ 7,38 bilhões. A arrecadação e a fonte que apontamos dá uma arrecadação pro governo de R$ 10 bilhões. Ou seja, ao contrário de criar um déficit, criamos um superávit", detalhou.

Por se tratar de uma Medida Provisória, o prazo para votação se encerra dia 24 deste mês e o senador garantiu que está aberto a negociar o texto. "Eu já vi Medidas Provisórias tramitarem aqui em prazos muito mais curtos. A demonstração da aprovação por unanimidade que tivemos na Comissão Mista é uma sinalização clara e concreta que é possível ter um acordo de líder para aprovação primeiro na Câmara, depois no Senado", avaliou .

Apenas em dezembro de 2019, o Bolsa Família beneficiou, mais de 13 milhões de famílias no Brasil, que receberam benefícios com valor médio de R$ 191,77. Em relação ao BPC, o número de inscritos é de 4.854.925.