Comissão temporária faz audiência com ministro do TCU para discutir catástrofe no RS

A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul vai dar início ao ciclo de debates nesta terça-feira (4), a partir das 14h. A primeira audiência pública será com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. 

Nardes participou de uma sessão no Senado em maio para discutir a situação do estado. Na ocasião, ele defendeu a criação de indicadores de governança mais precisos em todos os níveis da Federação. Segundo ele, esse tipo de informação é fundamental para prevenir desastres como o do Rio Grande do Sul. 

O ministro afirmou que teve reuniões com o governador do estado, Eduardo Leite, e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, antes das fortes chuvas. Segundo ele, o objetivo era alertar sobre medidas de prevenção e avaliação de risco. 

"Por exemplo, a carta geotécnica de aptidão da urbanização em Porto Alegre não foi feita; plano municipal de redução de riscos, não tem (boa parte dos municípios não tem); lei de uso e ocupação do solo que contemple a prevenção de escorregamentos e deslizamentos em encostas, não temos; nem plano diretor que contemple a prevenção de escorregamentos, lei de uso e ocupação do solo que contemple a prevenção de enchentes, e assim vai", lamentou.