Companhias aéreas receberam R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais do governo

As três principais companhias aéreas do Brasil, TAM Linhas Aéreas S/A, Gol Linhas Aéreas S.A. e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., foram beneficiadas com um total de R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais ao longo do ano de 2021, conforme indicado pelo recém-lançado painel "Renúncias Fiscais" no Portal da Transparência.

A renúncia fiscal ocorre quando o governo decide abrir mão de parte ou da totalidade dos tributos devidos, visando estimular a economia ou apoiar programas sociais conduzidos pelo setor privado ou entidades não governamentais.

Esses números são referentes ao ano-calendário de 2021, sendo informações declaradas no exercício de 2022, seguindo a lógica da declaração do Imposto de Renda. A atualização desses dados será realizada anualmente de agora em diante.

A Latam, anteriormente conhecida como TAM, liderou entre as companhias aéreas brasileiras, com um montante de R$ 3,7 bilhões renunciados. Ela ocupa a quinta posição no ranking geral, ficando atrás apenas de Petrobras, Vale, GE Celma e Fiat Chrysler em termos de benefícios fiscais.

Na sequência, a Gol registrou R$ 1,8 bilhão em renúncias, seguida pela Azul, que teve menos de R$ 1 bilhão (precisamente R$ 949,3 milhões). Notavelmente, TAM, Gol e Azul figuram na lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais. No ano de 2021, o total de valores renunciados em relação à arrecadação de tributos federais e a incentivos vinculados a programas governamentais ultrapassou os R$ 215 bilhões.

As principais concessões fiscais para as companhias aéreas foram relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, PIS e Cofins.