Compras internacionais diminuem em 2024, porém cobrança de novo imposto aumenta 40% e bate recorde
No ano passado, governo subiu para 20% o imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Secretaria da Receita Federal comunicou na última quarta-feira (29) que o número de compras internacionais realizadas pelos brasileiros diminuiu 11% no ano passado comparado com 2023.
Foram 187,12 milhões de mercadorias encomendas internacionais em 2024, contra 209,58 milhões em 2023.
"A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas", relatou a Receita Federal.
Mesmo com a diminuição na quantidade das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação aumentou 40,7% comparado a 2023.
O governo brasileiro recolheu R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação tinha sido de R$ 1,98 bilhão. O aumento foi de R$ 808 milhões.
R$ 670 milhões em cinco meses
Dados da Receita Federal revelam que, apenas com a taxação das encomendas com valor inferior a US$ 50, foram coletados R$ 670 milhões entre agosto e dezembro de 2024.
O Fisco analisou, também, que aumentou a arrecadação de remessas internacionais para compras que passam de US$ 50 no ano passado. Para essas, a alíquota de importação é maior, de 60%.
Remessa Conforme
O Remessa Conforme é o programa feito pelo governo em 2023 para regulamentar a importação de mercadorias. O imposto que recai sobre essas compras ficou famoso como a "taxa da blusinha".
No início, compras até US$ 50 dólares estavam isentas do imposto de importação, porém tinham que ser declaradas à Receita. Até aquele momento, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
Em agosto do ano passado, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, estabeleceu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
De acordo com cálculos dos varejistas, a contar de abril de 2025, quando começar a vigorar a nova alíquota do ICMS sobre compras de até US$ 50, a taxação aumentará para 50%. Importadoras criticaram, porém, o varejo nacional apoia a medida.
No fim de 2024, a Shein calculou que os consumidores já pagam até o momento no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que aumentará para 50% em abril de 2025 com o aumento do ICMS estadual.
