Compras na Shein, Shopee e AliExpress podem ficar 60% mais caras
A possibilidade ocorre após governo federal anunciar fim na isenção de impostos sobre encomendas
Foto: Divulgação/Shein
O governo federal vai dar fim na isenção de impostos sobre encomendas postais de até US$ 50 (R$ 247) entre pessoas. Com isso, a estimativa é que o produto até esse valor comprados diretamente em sites no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress, fiquem 60% mais caros. As informações são do UOL.
Segundo a Receita Federal, empresas estão usando essa distinção de maneira fraudulenta. O governo federal afirma que muitas lojas declaram valores mais baixos que os efetivamente pagos ou enviam os produtos separadamente para não pagar imposto. Por exemplo, uma compra de US$ 200 (R$ 988) pode ser dividida em quatro pacotes de US$ 50 (R$ 247) ou ter valor declarado abaixo de US$ 50.
Mas, de acordo com o governo em nota, quem age legalmente não será afetado. Segundo o texto, o benefício "se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet".
Atualmente, a cobrança da taxa só tem sido feita quando os produtos são barrados pela Receita Federal. Na fiscalização, os agentes percebem que o valor tem valor acima de US$ 50 e fazem a cobrança ao consumidor.
O tributo pode ser recolhido na hora da compra no site de comércio eletrônico. Caso isso não aconteça, o comprador deverá fazer o pagamento do imposto à Receita Federal. Esse pagamento pode ser feito pelo site dos Correios, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Os Correios avisarão os compradores quando esse tipo de situação aconteceu.
Além do produto, isso inclui o frete e o seguro. Por exemplo, se um produto custa US$ 40 (R$ 198), com frete e seguro de US$ 5 (R$ 25), será cobrado imposto de 60% sobre o valor de US$ 45 (R$ 222). Com isso, o consumidor pagará US$ 27 (R$ 133) de tributo, elevando o valor da compra para US$ 72 (R$ 356).
Caso a Receita Federal identifique tentativas de fraude ou erros, o comprado será punido. Desta forma, além do imposto de 60%, ele terá que pagar duas multas: uma de 100% e outra de 37,5%, sobre a diferença do valor declarado e o valor real da mercadoria.
Se algum produto do pacote também não for declarado na nota fiscal, a multa será de 75% da diferença do imposto devido.
