Condenado por estupro, Daniel Alves pode sair da prisão em poucos meses

Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estrupro na Espanha, Daniel Alves pode está em liberdade em maio de 2024. Como a legislação espanhola permite a libertação de condenados após o cumprimento de um terço da pena e o ex-jogador está preso desde janeiro de 2023, a defesa poderá solicitar a libertação do atleta. 

A Lei Orgânica de 26 de setembro, aprovada no Real Decreto 190/1996, possibilita a redução das penas de condenados no país a um terço dela por um Juiz de Vigilância Penitenciária. Dessa forma, a partir de maio de 2024, quando Daniel Alves  terá cumprido um terço de sua pena, pode ser que ele ao menos deixe de cumprir o restante de sua pena em regime fechado.

O Juiz de Vigilância Penitenciária poderá permitir que o brasileiro tenha liberdade de dia, mas que passe ao menos 8 horas em regime fechado e que também consiga deixar a cadeia aos fins de semana, segundo as leis da própria Espanha. Isso seria possível se o ex-jogador apresentar um bom comportamento na prisão e participe de atividades culturais e de ocupação durante o período de detenção. 

Segundo o advogado Agustín Martínez, em entrevista ao jornal Marca, há também a possibilidade de Daniel Alves ser expulso da Espanha, o que não necessariamente o faria responder pelo crime no Brasil.

De acordo com ele, o Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros, condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país. Daniel tem o direito, segundo Martínez, de exigir que seja expulso, e  voltar para o Brasil.

A partir daí, autoridades brasileiras analisariam se a sentença de quatro anos e meio de prisão, por estupro, é válida ou não. Ele apenas não poderia voltar à Espanha por esse período.