Confederação diz que piso da enfermagem deve custar R$ 9,4 bilhões aos municípios

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou uma nota, nessa quinta-feira (2), criticando a aprovação, pelo Senado, da proposta que inclui na Constituição o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O objetivo principal da PEC é evitar a judicialização do pagamento mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, anteriormente.

Ziulkoski classifica como "lamentável" que o texto não aponte uma fonte de investimentos para o custeio, que segundo ele, deve trazer a despesa anual de R$ 9,4 bilhões apenas às gestões municipais. Os prefeitos pedem que  os custos da medida sejam divididos entre União, estados e municípios.

De acordo com a nota,  a proposta impactará em atendimentos no âmbito da Atenção Básica, como vacinação e cuidados à população mais vulnerável. “Os senadores, em ato populista, optaram por não enfrentar o governo federal, deixando de colocar em votação emenda da CNM que chamava a responsabilidade da União para o financiamento tripartite do piso. Perde a população”, diz o texto.

A PEC aprovada nesta quinta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), espera pacificar o debate sobre o custeio para enviar o projeto com o piso da enfermagem à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto define o valor de R$ 4.750 como piso salarial nacional de enfermeiros. O valor será aplicado tanto na rede pública como na privada.