Conferência da ONU em Lisboa termina com promessa de “mudança transformadora” para os oceanos

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa, terminou nesta sexta-feira (1) com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU. Na ocasião, Chefes de Estado e de governo afirmam estar “profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos”, incluindo “aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos”.

No texto, de sete páginas, as nações citam o “arrependimento profundo” ao reconhecerem a sua “falha coletiva em alcançar” várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que foca na vida marinha. Ao mesmo tempo, os países renovam o seu “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demoras”.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.

Serpa Soares mencionou alguns dos comprometimentos dos representantes de nações que passaram por Lisboa: proteger pelo menos 30% das zonas marítimas nacionais até 2030; reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050 e garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis. 

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade: o Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará € 150 milhões para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe.

Na declaração final, os Estados-membros da ONU reafirmam que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e citam outros problemas que estão afetando os oceanos, como “derretimento da calota polar, mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como os peixes, e impactos em ilhas e comunidades costeiras”. 

Também são mencionados os “impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies”. 

Os países reconhecem “a necessidade de uma mudança transformadora” e afirmam estar “comprometidos em “combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos e em proteger e recuperar sua integridade ecológica.”

O texto também reconhece que os países em desenvolvimento, em especial os Pequenos Estados Insulares e as nações menos desenvolvidas enfrentam vários desafios que precisam de solução.

“O seguimento dos dois acordos e princípios alcançados este ano: a questão dos plásticos no oceano e a questão da Organização Mundial do Comércio sobre os subsídios à pesca, ou seja, este é o princípio de um longo processo que vai continuar pelos anos. E nós, com esta declaração, assumimos uma vontade política muito forte – os nossos governantes – de prosseguir neste caminho. Portanto, temos que olhar para Lisboa não como um fim, mas como um princípio", afirmou Soares.